Pela segunda vez, em menos de 2 meses, a Prefeitura Municipal de Itapetinga, cancelou o Edital que previa a contratação de uma empresa para fazer dignamente a coleta de lixo em nossa cidade.

Conforme esse blog já havia informado desde janeiro, é estranha ou no mínimo sómbria essa licitação que a Prefeitura pretende (?) fazer. Vejam os fatos nebulosos dessa novela – Em janeiro de 2017, logo após a posse da atual gestão, uma empresa de Itabuna, que atua no setor de coleta de lixo, ligada a um grupo político com fortes ramificações em Itapetinga, se hospedou no Hotel Goitacaz e, utilizando-se de uma de suas salas, iniciou a contratação de trabalhadores que atuavam na antiga empresa que prestava o serviço de coleta do lixo na cidade.

A empresa itabunense, recolheu currículos, fez seleção de pessoal e chegou até mesmo a fazer uma proposta de locação de uma área situada no fundo de um posto de gasolina, no Ponto Certo. O discurso dos donos da empresa era claro e objetivo: nós vamos ganhar a licitação do lixo na cidade e já estamos em fase de contratação de pessoal e instalação da nova sede.

Em ato contínuo o Prefeito nomeou para cuidar do setor de licitação da Prefeitura, uma equipe totalmente oriunda de Itabuna, mesma cidade da sede da empresa ligada ao PMDB. Os aloprados nomeados, na ânsia de fazer logo a licitação que claramente beneficiava essa famosa empresa de Itabuna, publicaram um edital totalmente esdrúxulo, cheio de erros e totalmente direcionado. Mais uma vez esse blog denunciou mais essa armação e o edital ficou pouco tempo pendurado na parede. Em um ato raro de bom senso, percebendo que a casa estava caindo, o Prefeito cancelou o edital e mandou de volta os trapalhões aloprados para Itabuna.

Passados alguns dias, o Prefeito numa atitude de total desprestigio com os servidores competentes e concursados do setor de licitações da Prefeitura, nomeou o seu amigo e recém-formado advogado Anderson Carlos Alves Macedo, OAB 40071/BA, para exercer a função de pregoeiro oficial.

Em uma busca rápida pela internet constata-se que o jovem, formado recentemente pela FAINOR, nunca atuou como pregoeiro. Não fugindo as trapalhadas do seu antecessor, o jovem pregoeiro fez publicar o extrato do edital de licitação para contratação de empresa de coleta de lixo no dia 02 de maio, convocando o certame para o dia 11. Acontece que o fugindo totalmente a lei (que por sinal, espera-se que um advogado conheça), o advogado pregoeiro não atentou para os prazos e agendou o certame para acontecer em data anterior ao prazo mínimo previsto em lei, que deveria ser dia 12 e não dia 11 conforme calculou o nobre causídico. Talvez ele até entenda de prazos, mas com certeza é ruim em matemática e não soube fazer as contas. Esse erro levou o  Prefeito a ter que atuar rápido, novamente, e publicar uma nova data para o certame.

A verdade é que o que achava-se ser trapalhada provou-se, com o cancelamento pela segunda vez do edital, ser algo muito pior. O aludido edital, muito embora tenha tido seu extrato publicado no dia 2 de maio, somente foi disponibilizado às empresas no dia 5, ou seja, publicaram um extrato de licitação no dia 2 de maio, convocaram o certame para o dia 11 do mesmo mês e, pasmem, só disponibilizaram o edital completo no dia 5 de maio. Resumo da história: só deram 6 dias para as empresas se prepararem para participar da licitação.

O direcionamento claro e explícito desse segundo edital, que continha praticamente os mesmos erros do anulado anteriormente – não perca a conta, foram duas anulações em menos de 60 dias – também trazia exigências nebulosas, como por exemplo a obrigação da empresa ter licenciamento para transporte de resíduos perigosos, leia-se licença para transporte de material radioativo – será que vão construir alguma usina nuclear em Itapetinga?

A verdade é que o que sobrava de exigências absurdas para concorrer no certame, faltava de informações básicas para qualquer empresa se credenciar. A planilha de custos dos serviços por exemplo, não figurava em nenhuma das mal redigidas 48 páginas do edital.  Essas e outras tantas aberrações contidas no edital levou o mesmo a sofrer impugnação de 5 empresas participantes do certame. Foram 5 empresas que protocolaram pedido de impugnação do nebuloso edital. 5 empresas que observaram o total direcionamento e arguiram a suspeição do Edital. Ah!, você pensa que aquela empresa de Itabuna entrou com pedido de impugnação? Não. Essa estranhamente não pediu a impugnação do mesmo.

A verdade é que enquanto o “governo diferente” não para de fazer confusão e insiste em não contratar dignamente uma empresa para fazer os serviços de coleta de resíduos em nossa cidade, quem sofre é a humilde população que sofre com o lixo espalhado na cidade e vê todas as noites diversos trabalhadores coletando lixo sem material adequado, sem equipamentos de segurança e usando criminosamente caçambas entulhadas de lixo trafegando na cidade.

Espera-se que esse caso nebuloso de anulações seguidas desse edital seja devidamente apurado pela Câmara, Ministério Público e demais órgãos fiscalizadores. Espera-se também que o Prefeito tenha uma atitude corajosa e devolva para Vitória da Conquista esse pregoeiro incompetente, que carregará no seu currículo 5 pedidos diferentes de impugnação de um edital que já foi publicado diversas vezes.

Muita água ainda vai rolar se continuar esse processo estranho de licitação do lixo de Itapetinga. Esse processo vai terminar na justiça. Vai para o tapetão. E aí a população vai ver, de verdade e sem trocadilho, que tem gente querendo esconder o tapete embaixo do lixo. Alô Ministério Público!! cade vc??