Confira na íntegra a reportagem direto da página do site do Tribunal de Contas do municípios (TCM)
25 de julho de 2018 – O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta quarta-feira (25/07), julgou procedente o termo de ocorrência lavrado contra o presidente da Câmara Municipal de Itapetinga, Eliomar Alves Barreira, por irregularidades na contratação direta, sem licitação, da empresa Contábil Contabilidade e Informações LTDA, no montante de R$180 mil. A contratação se deu em 2017.
O Ministério Público de Contas, sugeriu que o relator, conselheiro Paolo Marconi, determinasse a formulação de representação ao Ministério Público Estadual, para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa, mas ele não acatou a sugestão. Observou que já está em curso, na comarca de Itapetinga, ação civil pública sobre os mesmos fatos, e imputou multa no valor de R$1.500,00 ao gestor.
As contratações públicas – reafirmou – “sejam decorrentes de procedimento licitatório ou de contratação direta, devem ser precedidas de uma ampla avaliação de propostas e efetiva pesquisa de preços, que devem ser documentadas. No presente caso, o gestor não apresentou documentos que justificassem a contratação direta, por inexigibilidade, da empresa, bem com não comprovou a existência dos necessários pressupostos da natureza singular do objeto, da notória especialização do sujeito contratado ou da inviabilidade da competição”. Cabe recurso da decisão.
Fonte: TCM
6 comentários em “ITAPETINGA: TARUGÃO CONTRATA EMPRESA POR 180 MIL PARA A CÂMARA SEM LICITAÇÃO, É PUNIDO PELO TCM E AINDA É MULTADO”
Em se tratando dessa figura, não é nenhuma novidade, é cada coisa assombrosa de arrepiar os cabelos. Vai na Nova e pergunta quem é ele
Tem que investigar, pode ter mais coisa, estou de olho, será que ele vai xingar ele mesmo?
DENUNCIA ESTE… NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.
QUE PORRA DE ADMINISTRAÇÃO É ESSA.
SERÁ QUE A JUSTIÇA NÃO MANDA ESSE VEREADOR PARA A CADEIA.POR QUÊ?
COLOCA A PF PARA PEGÁ-LO.
ATENÇÃO JUSTIÇA.
TEM MUITO DINHEIRO VOANDO EM ITAPETINGA
Finalmente uma punição para esse vereador que volta e meia se envolve em algo polêmico. O estilingue agora virou vidraça e como eles mesmo dizem: ” e tome trabalho” feito errado.
Arrebentou Tarugão, tinha que ter feito o certo, vai fazer o que é errado, se ferrou
eu quero ver ele falar alguma coisa,na radio comprada com programa compardo