A história dos partidos políticos no Brasil, foi indiscutivelmente marcada por momento de grandes conflitos. No período de chumbo, a simples existência de organizações partidárias era vista como ameaça aos governantes, logo substituído por um sistema bipartidário onde o Estado brasileiro só reconhecia a existência e o funcionamento de dois partidos políticos determinados, ARENA e MDB); o primeiro abrigava as forças ideológicas de centro e ultradireita que se alinhavam ao regime anterior; enquanto que o segundo, todas as correntes partidárias de esquerda e centro-esquerda.

Com a adoção do pluripartidarismo, a partir da promulgação da Constituição de 1988, surgiram várias agremiações partidárias, a exemplo do PSDB, capitaneado por Mário Covas, e demais políticos egressos do MDB, que mais tarde virou PMDB, até formar essa sopa de letrinhas que temos hoje, com 35 partidos com representação no Congresso Nacional.

Para ser leal com a história: o PC do B, não faz parte desse ciclo migratório, depois de várias décadas na clandestinidade, ressurge para continuar o seu protagonismo na politica nacional. Interrompido bruscamente. O crescimento do número de partidos no País deveu-se ao crescente aumento do Fundo Partidário que em 2018 atingiu R$ 1,7 bilhão, isso talvez explicasse, porque esses partidos aos poucos foram se transformando em verdadeiras confederações de interesses, muito deles nada republicanos, e tudo financiado com dinheiro público.

O que nos animam, no entanto, é saber, que mesmo diante dessa Sodoma ideológica, ainda se consegue vislumbrar, políticos, que independente de sua coloração partidária têm se destacado no parlamento, mantendo-se equidistante dessa balbúrdia, e das tentações que batem em seus gabinetes, conduta que nessas bandas não é muito comum. Essa é uma sombra que permeia nosso sistema político até os nossos dias, notadamente nos grotões brasileiros, onde a população ainda vive sob o julgo dos coronéis de plantão, que tentam perpetuar a todo custo o seu projeto de poder, baseado no seu núcleo familiar.

Em nome dessa tal governabilidade, o gestor eleito, para não enfrentar problemas com os órgãos de fiscalização de contas públicas, convida ao seu gabinete parlamentares eleitos por outros partidos, estabelecendo alí o famoso “toma-lá-dá-cá”, geralmente com o beneplácito dos dirigentes dos seus partidos, onde público e o privado viram faces da mesma moeda.

Este é um cenário que se afigura entre nós. Nas eleições de 2016, por exemplo, a coligação do atual prefeito, apesar da expressiva votação, só elegeu seis vereadores; não se fazendo de rogado, foi a campo, tendo como moeda de troca os favores que sua administração dispunha para os eleitos -, e que são muitos -, e com algumas publicações no Diário oficial -, e com poucas canetadas construiu uma maioria, passando, assim, a impor sua agenda de governo, para ser executada por uma máquina pública que tem se mostrado ineficiente.

Alguns eleitos pela oposição preferiram  comparecer ao banquete  promovido pelo  chefe do executivo, ainda no período de ressaca, pós-eleição, e aceitaram o seu ofertório; enquanto que, num protagonismo oposto, às duras pena, um minoria resistiu, e hoje são responsáveis por colocar em evidencia o lado obscuro do governo, desconstituindo a narrativa oficial de prosperidade propalada pela gestão municipal, que não passa de uma ficção, um contraponto  que oxigena e deixa mais interessante o debate politico local.

Essa relação promiscua entre o Executivo e Legislativo, precisa ser estancada do sistema politico-eleitoral brasileiro. Isso porque, nela, se faz tudo em nome da tal governabilidade, onde o povo fiel destinatário do poder não é convidado a legitimar as decisões tomadas, que, ao fim, ao cabo, são um verdadeiro libelo de interesses inconfessáveis.

Contextualizando as nossas despretensiosas considerações, se tomarmos como exemplo o resultado das ultimas eleições em Itapetinga, veremos que a Coligação  que elegeu o atual prefeito fez minoria no legislativo, mais alguns dos nossos preclaros Edis, não resistindo às vantagens que lhes foram postas, preferiram o caminho mais fácil, aceitaram o convite para compor a base do governo, a despeito do compromisso assumido com o seu eleitor em praça pública, mesmo sabendo que seus atos serão julgados pela história.

Ao contrario disso, as negociações politicas republicanas, ocorridas às claras e de forma pontual, são práticas comuns e salutares em qualquer democracia. O que se condena são os alinhamentos incondicionais, como ocorre hoje, porque eles conduzem os políticos a perversão.

Nessas democracias, o eleito para ser oposição, se transgredir as regras impostas pelas diretrizes do partido sofrerá severas penalidades, inclusive com a perda do mandato. A instituição partidária a qual pertence exerce sobre o detentor do mandato, permanente vigilância. No Brasil, ao contrário, por conta desse desvirtuamento no sistema político, no mais das vezes, é o dirigente quem dá a senha para que os seus filiados, alinhem-se, sem reservas, ao governante de plantão, até mesmo com o sacrifício de sua continuidade na vida pública.

Por Juraci Nunes de Oliveira,
advogado e radialista