SOLTURA DE LULA: O QUE ESTÁ VALENDO ATÉ AQUI?

Segundo o desembargador do TRF-4, Rogério Favreto, alegou que o pedido de habeas corpus apresentou fatos e argumentos novos para justificar o deferimento da liberdade de Lula. Segundo o desembargador, um desses argumentos é o prejuízo irreparável ao ex-presidente pelo fato de ser pré-candidato à presidência da República. Ou seja, não haveria equidade entre os pré-candidatos estando Lula preso na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba.

O juiz Sérgio Moro que tenta espernear e barrar a decisão do desembargador plantonista, não tem valor, ao menos até o momento. Isso, por que o magistrado de plantão representa diretamente o tribunal em questão, sendo que sua decisão só pode ser cassada por alguém superior. Ou seja, seria somente o colegiado ou o presidente do TRF-4, Thompson Flores, poderia cassar a decisão.

Porém, o relator do processo que está de recesso, resolveu interferir e obedeceu o juiz supremo do Brasil, Sérgio Moro e decidiu derrubar a decisão de Rogério Favreto, proibindo a execução da decisão de libertação de Lula. Neste caso, Gebran Neto, por estar de recesso não teria competência para cassar a decisão de Favreto, já que o juiz de plantão responde legalmente pelo TRF-4.

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