Barbosa foi um ponto fora da curva, de um tempo em que a Justiça se confundiu com o espetáculo. Agora, o show chega ao fim, as luzes se apagam e é bom que não mais se acendam
Por Leonardo Attuch. Fonte: 247 Bahia
Terminou, nesta semana, uma página que merece ser riscada da história do Poder Judiciário no Brasil. A era Joaquim Barbosa, fruto de uma escolha equivocada do ex-presidente Lula, chega ao fim deixando um legado de desrespeito a advogados, falta de civilidade entre ministros de uma suprema corte e esmagamento de direitos duramente conquistados pelos brasileiros. Barbosa renunciou porque sua presença era incompatível com o Estado de Direito.
Essa incompatibilidade ficou evidente na decisão unilateral e arbitrária tomada por ele no que tange ao direito de condenados em regime semiaberto ao trabalho externo. Barbosa criou uma jurisprudência própria, que feria o entendimento dos tribunais superiores do País e colocava em risco, segundo a Ordem dos Advogados do Brasil, a situação de 100 mil presos.
Era uma decisão ilegal e arbitrária que, se fosse submetida ao plenário, acabaria derrotada por 10 a 1. Barbosa saiu antes da humilhação, mas não resistiu ao isolamento, depois que até o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o apontou como um fator de “insegurança jurídica”. Ou seja: o chefe do Poder Judiciário era o problema. Era alguém que, segundo o ministro Luís Roberto Barroso, padecia de “déficit civilizatório”.
Sem ele, e com Ricardo Lewandowski na presidência, o Supremo Tribunal Federal poderá recuperar, aos poucos, a sua própria dignidade e também a confiança dos brasileiros. A começar pelo fato de que, na casa, não haverá novos pretensos candidatos a qualquer cargo eletivo. Aliás, em sociedades maduras, juiz é juiz, político é político. Quando as duas coisas se misturam, a toga se converte em trampolim para projetos pessoais e réus se transformam em objeto de vingança e catarse coletiva. Se vale uma sugestão para o Senado, que nas próximas sabatinas futuros candidatos a ministro renunciem previamente a qualquer ambição política. Fica a dica.
Afora isso, a respeitabilidade do STF também será recuperada por outra decisão tomada na semana passada: a que acaba com as transmissões de julgamentos de natureza política. Juízes não podem ser, em sociedades civilizadas, atores que disputam a preferência do auditório com a melhor frase ou a decisão mais populista, capaz de garantir de quinze segundos de fama nos telejornais. Justiça é algo que pressupõe serenidade, comedimento e recato. É o avesso do espetáculo.
Juiz de múltiplas agressões e de um processo só, Joaquim Barbosa foi um ponto fora da curva no Judiciário, assim como a própria Ação Penal 470. Representou apenas um hiato. Fruto de uma escolha demagógica e que também pontuou sua ação pela demagogia. Agora, o espetáculo chega ao fim, as luzes se apagam e é bom que não mais se acendam.
