Nesta terça-feira (28) a Câmara Municipal de vereadores de Itambé realizou mais uma sessão do ano, sendo a 1ª virtual, via aplicativo. Vários projetos foram apresentados e discutidos entre os edis. 

4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 28 DE ABRIL DE 2020 (1ª Virtual).
MESA DIRETORA: Presidente: Sivaldo de Abreu Santos. Vice-Presidente: Eildo Pereira Souza. Primeiro Secretário: Carlos Fernandes de Andrade Santos; Segundo Secretário: Rodrigo Alves de Araújo. Veja pauta –

Expediente do Dia: • Oficio N° 017/2020 – SEMAD, oriundo da Prefeitura Municipal, encaminhando Projeto de Lei N° 057/2020;

•Oficio N° 020/2020 – SEMAD, oriundo da Prefeitura Municipal, encaminhando Projeto de Lei N° 058/2020;

•Oficio N° 063/2020, oriundo da Prefeitura Municipal, encaminhando respostas das proposições aprovadas por esta Casa de Leis;

• Oficio N° 064/2020, oriundo da Prefeitura Municipal, encaminhando respostas das proposições aprovadas por esta Casa de Leis. Ordem do Dia: • Projeto de Lei N° 057/2020, que “Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos direitos da Criança e do Adolescente; sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e o Fundo Municipal da Infância e da Adolescência, e: sobre o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.” (DESPACHO);

• Projeto de Lei N° 058/2020, que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária (LDO) para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.” (DESPACHO);

• Projeto de Emenda à Lei Orgânica N° 001/2020, que “Altera a redação do Caput do Art. 160 da Lei Orgânica do Município de Itambé – BA e dá outras providências” (DESPACHO);

• Indicação N° 004/2020, de autoria do Vereador Bruno Lopes, indicando ao Chefe do Executivo que os recursos recebidos no valor de 11$196.000,00 através da Defesa Civil que sejam destinados para contenção e reforma das casas atingidas pelas enchentes (VOTAÇÃO);

• Requerimento N° 010/2020, de autoria do Vereador Marinaldo de Jesus, requerendo do Chefe do Executivo Municipal a construção de Boca de Lobos nas Ruas 7 de setembro e Amélia Gomes (antiga Rua Rui Barbosa) no Distrito de Catolezinho. (VOTAÇÃO);

• Requerimento N° 011/2020, de autoria do Vereador Marinaldo de Jesus, requerendo do Chefe do Executivo Municipal a disponibilidade de um funcionário para ficar responsável pelo Campo de Futebol do Distrito de Catolezinho. (VOTAÇÃO);

• Requerimento N° 012/2020, de autoria do Vereador Janevaes Pires, requerendo do Chefe do Executivo Municipal a troca das lâmpadas queimadas da iluminação pública da sede do município. (VOTAÇÃO);

• Requerimento N° 013/2020, de autoria do Vereador Janevaes Pires, requerendo do Chefe do Executivo Municipal a manutenção da Rua 07 do Bairro Durvalina Andrade, que dá acesso a BA 263 e ao USF Gerusa Alves. (VOTAÇÃO);

• Requerimento N° 014/2020, de autoria do Vereador Bruno Lopes, requerendo do Chefe do Executivo Municipal a Relação dos gastos em caráter de urgência do recurso recebido através do Ministério da Saúde para enfrentamento do Coronavírus no total de R$285.000,00. (VOTAÇÃO).

Itambé-Bahia, em 27 de abril de 2020.
Sivaldo de Abreu Santos Presidente
Praça Osório Ferraz, 01/A-CEP 45140-000
Telefax: (77) 3432-1053; e-mail: camaradeitambe@hotmail.com