O blog “Cidade Acontece” teve acesso na íntegra a decisão do Ministério Público, que impede somente a realização do show do padre Fábio de Malo, pois a própria Legislação o proíbe.
O hospital pode ser inaugurado a qualquer hora, basta o prefeito para de fazer política e querer realmente inaugurar o equipamento.
A lei nº 9.504/1997, art. 75, é bem clara em relação à realização de shows artísticos em período eleitoral. O grupo do prefeito tentou tirar proveito político numa situação totalmente contrária à lei.
Algumas perguntas devem ser respondidas pelo prefeito com urgência:
Por que o gestor não inaugura o hospital? Por que não estaria pronto??
A empresa retirou os equipamentos do hospital?? Sim ou Não??
O prefeito será que não sabe que sobre a lei nº 9.504/1997, art. 75??
Como está na justiça o processo de desapropriação do prédio onde está o hospital?? O dono aceitou o valor oferecido?? A população tem que saber essas respostas.
Veja trecho da decisão do Ministério Público — Diante do exposto, DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA para determinar a imediata suspensão do show artístico do Padre Fábio de Melo programado para o dia 13 de agosto de 2024 no evento de inauguração do Hospital Virgínia Hagge, sob pena de multa de R$ 10.000 (dez mil reais) em caso de descumprimento.
Notifiquem-se os representados para apresentarem defesa no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 22
da Lei Complementar nº 64/1990.
Após, vista ao Ministério Público Eleitoral.
Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se com urgência.
Itapetinga/BA, 12 de agosto de 2024
Adiane Jaqueline Neves da Silva Oliveira
Juiz(a) Eleitoral] Juiz (a) Eleitoral da 140ª Zona
Segue na íntegra a decisão do Ministério Público, confira:
Por Roberto Alves
2 comentários em “ITAPETINGA: PREFEITO DEU TIRO NO PRÓPRIO PÉ, POIS DECISÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NÃO IMPEDE INAUGURAÇÃO DO HOSPITAL, SOMENTE CANCELA O SHOW”
Tudo isso foi uma jogada, muito bem orquestrada, para jogar a conta no colo da oposição e tirar proveitos políticos. E a oposição não está sabendo explorar e se sair bem do cavalo de troia do prefeito e seu grupo.
O q mais se comenta nas ruas de Itapetinga é o seguinte:
Pq não fizeram o hospital antes?
Em 8 anos não fizeram nada, aí querer fazer em 3 meses é enganação.
Outra coisa, dizem q as obras da reforma do hospital ainda estão em andamento.
Vai vendo…