“O prefeito amarga mais de 70% de rejeição…”, Juraci Nunes

Por mais que eu jure não mais falar do assunto, o tema “Permuta” que o prefeito de Itapetinga celebrou com uma empresa privada da construção civil, que consiste na troca de um terreno do município, situado próximo ao Residencial 12 Dezembro, por outra área, em frente à Vulcabrás Azaléia, que supostamente seria para assentar os agricultores e construir um Polo Industrial Municipal, infelizmente não consigo – pelo menos enquanto permanecer essa cortina de fumaça, essa área cinzenta, que pode estar encobrindo as verdadeiras intenções do Executivo Municipal.

A grana que virá por aí é tentadora, com tinta na caneta – o jogo politico que hoje é desfavorável ao prefeito, que amarga mais de 70% de rejeição, pode virar. Essa é a sua crença.

Vou conta uma historinha: no final de 2006, no auge do prestígio do então deputado federal Geddel Vieira Lima, o Sr. Michel Hagge, reuniu-se com sua equipe técnica, e aliados diretos, com ele, no seu Gabinete, para apresentar-lhes um projeto ambicioso de saneamento básico para a cidade, e que se executado, deixaria Itapetinga 100% saneada, e seria talvez a única cidade do nordeste a alcançar tão grande feito.

Ideia apresentada a Geddel, e esse ponderou que pelo volume dos recursos envolvidos, o município não teria, com recursos próprios, como custear àquela obra. Alguém perguntou: qual seria a saída deputado? “Recorrer à verba extra orçamentária”, que são receitas que não fazem parte do orçamento público municipal, e não têm previsão na Lei de Orçamento”, respondeu o parlamentar.  

Quando isso ocorre o Estado ou Município, ou mesmo suas autarquias buscam financiamentos junto a organismos internacionais, tendo o município como avalista. Dito e feito: como a obra era afeta ao SAAE, a autarquia municipal assumiu o planejamento e execução da obra, rapidamente atendeu as exigências burocráticas junto ao órgão financiador, e ao Governo Federal, e graças a diligencias feitas por Geddel, não demorou muito e o dinheiro já estava na conta.

A obra começa num ritmo acelerado, mas, à medida que o pleito eleitoral de 2007 se aproximava a obra ia perdendo o seu vigor. Não tinha mais o ímpeto inicial – Estávamos num ano eleitoral. Pode ter sido apenas uma coincidência. Enquanto que o projeto de reeleição do Sr. Michel alcançava o seu o ápice. As peças publicitárias anunciando que Itapetinga seria a primeira cidade do nordeste a ter 100% de seu perímetro urbano saneado ganhava espaço na mídia local e regional. Mas a ajuda da mídia paga não foi suficiente para livrar o michelismo da maior derrota de sua história: perdeu a eleição para o pecuarista José Carlos Moura, com mais de seis mil votos de diferença, 6.388.

O projeto embora tivesse consumido vultosos recursos, não foi executado, deixando para trás um rastro de desperdício de dinheiro público, com obras inacabadas, que se forem retomadas, como deseja o chefe do executivo, custarão dez vezes mais do valor do projeto original.

Para tentar salvar o desastre da administração, que chega ao fim sem apresentar uma obra relevante, em dois anos e meio de governo, construída, o prefeito resolve reeditar o projeto de saneamento básico da cidade, agora orçada em 18 milhões de reais, ou um pouquinho mais, sendo que uma parte desses recursos, segundo fonte, já estaria prestes a ser depositada na Caixa Econômica Federal.

Mas para levar a efeito a obra, o município terá que desocupar o terreno, onde estão assentados os agricultores, no prazo de trinta dias, sob pena do pagamento de uma pesada multa. Neste ponto, entra a discutível PERMUTA, que tem causado tanta polêmica, e não por ocaso, aprovada numa velocidade nunca vista no Legislativo Municipal, ao arrepio do devido processo legislativo, sem possibilitar um exame mais acurado dos vereadores, notadamente da bancada de oposição, e nenhuma manifestação da sociedade civil organizada.

Na condição de Bel. em Direito que é, o jovem prefeito se esquece, que o bem público é indisponível,  e tem uma regra básica que não pode deixar de ser considerada pela administração pública: a supremacia do interesse público  em relação ao interesse particular, que, infelizmente não foi observado por sua excelência.

Por fim, ficam algumas perguntas para a reflexão de nossa distinta audiência: como é o dono da obra, o SAAE está tecnicamente preparado para executar tão ambicioso projeto?  Sua participação seria apenas burocrática como dizem por aí, e a Prefeitura é que faria tudo? O projeto original é de 2005/2006. Qual era a realidade econômica, social e populacional do município naquele período? Foi feito esse estudo para fazer adequações ao novo projeto? Não é temerário entregar um volume de recurso tão grande em ano pré-eleitoral, a um prefeito que não preza pela transparência em seu governo? Não há o risco da retomada dessa obra ter o mesmo destino do projeto original, que ocasionou ao erário o maior desperdício de dinheiro público da história da cidade? Você assinaria um cheque em branco ao gestor atual, para gerir quase 20 milhões de reais, considerando os pífios resultados de sua gestão?. Estaria incluído nesse projeto recursos para ampliação no sistema de captação e abastecimento de água da cidade, que não recebe nenhum tipo de investimento desde 2011?  

Por Juraci Nunes,
advogado, ex-vereador e radialista