29 de março, 2024

SEMANA POLÍTICA

ASCOM DO PT PUBLICA TEXTO NO CIDADE ACONTECE: PT DE ITAPETINGA APRESENTA SUA TÁTICA ELEITORAL PARA A EXECUTIVA ESTADUAL

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  • 27 de março de 2024

Nesta terça (26) o Presidente Municipal do PT André Dantas, acompanhado da Vereadora Sibele Nery…

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ITAPETINGA | AO LADO DE OTTO PRÉ-CANDIDATA A PREFEITA CIDA MOURA CONFIRMA A SUA FILIAÇÃO NO PSD

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Em Salvador na manhã desta terça-feira (26.03), a pré-candidata a prefeita de Itapetinga, a ex-primeira-dama…

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ITAPETINGA | JOÃO DE DEUS CITA CIDA MOURA E PREGA UNIÃO: “SÓ TERÁ UM CANDIDATO NO GRUPO DO GOVERNO DO ESTADO”

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  • 26 de março de 2024

“Elegância”, é o que podemos dizer sobre a fala do pré-candidato João de Deus, na…

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ITAPETINGA | MACHUCADOS E TRAÍDOS, ZÉ OTÁVIO E RENAN SAEM DE CENA E NÃO APOIAM O TIO DO PREFEITO

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  • 25 de março de 2024

Em um vídeo no evento com a imprensa no Parque de Exposições, o prefeito classifica…

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Votação dos projetos de lei que tratam do reajuste do funcionalismo estadual fica para a próxima quarta (22)

A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou, nesta segunda-feira (20), três Projetos de Lei (PL’s) enviados pelo Poder Executivo, além do primeiro turno do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2022.

Também receberam o aval do parlamento baiano os PL’s 24.426/21, que prorroga o prazo dos contratos sob Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) no âmbito do Estado da Bahia; o 24.438/21, que altera a Lei 14.390/21 e acrescenta botijão de gás aos eletrodomésticos essenciais, como fogão e geladeira, para serem doados pelo Governo da Bahia às famílias de baixa renda atingidas por desastres naturais; e o 24.353/21, que autoriza a alienação de fração de imóvel localizado no município de Lauro de Freitas.

Próxima sessão

Os deputados e deputadas voltam a se reunir na próxima quarta-feira (22) para discutir e votar os projetos de lei que definirão o reajuste geral do funcionalismo estadual para 2022 e o reajuste na tabela do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos (Planserv).

“Esse projeto que o governador Rui Costa encaminhou, nenhum estado no Brasil apresenta um reajuste com custo igual. O impacto imediato é de R$ 2 bilhões na folha de pagamento, e isso é algo que nenhum Estado vai praticar nesse momento”, afirmou Rosemberg Pinto.

Com efeito já a partir do mês de janeiro, a proposta é de reajuste linear de 4% para todo os servidores, com inclusão dos aposentados e pensionistas do Poder Executivo, além de reestruturações, com incrementos reais aos vencimentos para servidores da Educação, Saúde, Segurança Pública e do grupo técnico administrativo.

“Vamos resolver todas as pendências? Não. Mas, vamos criar um avanço significativo no salário dos servidores. E com uma questão conceitual: esse reajuste prioriza um aumento maior para as categorias ou bases salariais de menor percentual. Ou seja, o maior reajuste será para quem tem menor remuneração. Isso é uma valorização e uma sinalização de que queremos buscar melhores condições para os servidores. Não é uma política de Governo, mas de Estado”, concluiu o líder governista.

20.12.2021 Assessoria de Imprensa
Liderança do Governo / Deputado Rosemberg
☎ (71) 9 9922-0572

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