URGENTE: JUSTIÇA ELEITORAL PROÍBE REALIZAÇÃO DE CARREATAS, COMÍCIOS, PASSEATAS E CAMINHADAS NA BAHIA 

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) proibiu hoje, em todo o estado, a realização de eventos políticos como comícios, passeatas, caminhadas, carreatas e similares como medida de segurança para evitar o contágio pelo novo coronavírus.

A Resolução Administrativa nº 38/2020 foi assinada nesta terça-feira (10) pelo presidente do Tribunal baiano, o desembargador Jatahy Júnior. Da mesma forma, ficará vedada a distribuição de panfletos, folhetos, adesivos, “entre outros materiais de campanha”.

“Os juízes eleitorais e a coordenadora do plano integrado de segurança deste Regional, de ofício ou por provocação, no exercício do poder de polícia, deverão coibir atos de campanha que coloquem em risco a saúde coletiva, violem as regulamentações sanitárias, ou as disposições deste normativo, podendo fazer uso, sempre que necessário, do auxílio de força policial para coibir ilicitudes”, diz o texto. Confira a decisão na íntegra.

Fonte: Política Livre

2 Comentários para: “URGENTE: JUSTIÇA ELEITORAL PROÍBE REALIZAÇÃO DE CARREATAS, COMÍCIOS, PASSEATAS E CAMINHADAS NA BAHIA 

  1. Paulo César

    Agora? Agora nem precisava mais, pois todos os atos políticos já está se findando previstos na lei eleitoral. Depois que os candidatos pela Bahia afora cometeram toda sorte de abusos sob o beneplácito do TRE, esse vem jogar para a torcida pousando de autoridade. Quero que o TRE mostre um político que foi punido por cometer abusos e excessos durante a campanha, e não foram poucos nem poucas as vezes que abusaram. Faça-me o favor.

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  2. Paulo César

    URGENTE. TER sem moral abriu as pernas e resolveu liberar carreata com até 60 carros. O juiz vai ficar nas esquinas contando os carros passando? Ê Brasiléia sem rumo

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