Após um ano de muito trabalho, o Legislativo baiano concluiu na tarde do último dia (20) as votações em plenário e entra, oficialmente, em recesso parlamentar com a certeza do dever cumprido. Líder governista, o deputado Rosemberg Pinto comemora a marca de 131 aprovações, destas, 54 do Executivo, tribunais e Ministério Público que, segundo ele, se deve ao empenho dos parlamentares da situação e também oposição, superando o ideologismo e priorizando o desenvolvimento do estado.
“O balanço é positivo. Foram projetos que garantiram o bom funcionamento da máquina do Estado baiano, para atender às demandas da sociedade e, com isso, os deputados cumprem o seu papel na Casa Legislativa”, avalia Rosemberg, lembrando alguns momentos adversos. “Tivemos posicionamentos diferentes mas, na maioria das vezes, houve convergência, com dispensa de formalidades para votar os projetos. Alguns pontos polêmicos, a exemplo dos empréstimos, ganharam repercussão, mas os mesmos garantirão a defesa da Mata Atlântica, investimentos em infraestrutura, com aporte ao fundo garantidor para a ponte Salvador/Itaparica e, por fim, a modernização tecnológica para garantir uma maior funcionalidade”, enumera.
No pacote de aprovações, estão o orçamento para o próximo ano (LOA), em segundo turno, que prevê o aumento de 1,3% do PIB estadual, em um cenário de investimento e arrecadação de R$ 62,7 bilhões; o projeto do Poder Executivo que atualiza do Fundo de Pensão dos Servidores; e o projeto de lei apresentado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) que versa sobre a reestruturação dos cartórios. Com esta reestruturação, municípios baianos com população de até 70 mil habitantes terão direito a duas serventias extrajudiciais, enquanto cidades com até 100 mil habitantes terão três serventias.
Também passaram, nesta semana, o projeto que prorroga – em regime especial de dois anos – a vigência dos contratos Reda nas secretarias de Educação e Saúde (PL 25.171); o reajuste dos valores das bolsas do Programa Bolsa Esporte, que assiste desde iniciantes até atletas de alto rendimento (PL 25.145).
Também foi aprovado o projeto 25.146, que prevê a adequação de taxas da Agerba e do Detran referentes às transportadoras, operadoras de linhas regulares e de transporte. Proposições de iniciativa dos parlamentares também foram aprovadas, incluindo projetos de lei e honrarias, entre comendas e títulos.
Ascom deputado Rosemberg Pinto
