O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) informou nesta segunda-feira (3) que vai investir R$ 590 milhões para entregar até maio deste ano 7,4 mil unidades habitacionais no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida.
Rio de Janeiro e São Paulo serão os estados com maior número de unidades entregues nos próximos meses. Serão 1.420 em território paulista e outras 1.432 no Rio.
As unidades que deverão ser entregues até o fim de maio estão localizadas em 17 municípios, de 12 estados brasileiros. Em território paulista, a maior parte delas está no litoral, sendo 300 em Bertioga, 520 em São Vicente e outras 600 em Suzano.
Os empreendimentos do programa Minha Casa, Minha Vida são a principal aposta de Lula para entregar obras e mostrar resultados concretos nos primeiros meses de governo. O presidente já viajou para a entrega de unidades habitacionais no Mato Grosso – reduto bolsonarista – e na Bahia.
Um dos focos do governo é retomar obras que estavam paralisadas. Estima-se que mais de 30 mil unidades habitacionais sejam retomadas até o final de 2023.
O Minha Casa, Minha Vida foi relançado em fevereiro, com a assinatura da medida provisória durante viagem do mandatário à Bahia. O governo afirma que a meta é divulgar 2 milhões de unidades habitacionais durante todo o mandato de Lula, até 2026.
A nova versão do programa permite a compra de imóveis usados com recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), aumenta o limite de ganhos de famílias de baixa renda que poderão ter acesso à casa própria e inclui pessoas em situação de rua entre os possíveis beneficiários.
O programa é voltado para quem mora em áreas urbanas com renda bruta familiar mensal entre R$ 2.640 e R$ 8.000. Para os moradores de áreas rurais, é considerada a renda bruta anual, de R$ 31.680 a R$ 96 mil.
No mês passado, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse que o governo deve dar subsídio de cerca de R$ 170 mil em residências do Minha Casa Minha Vida para a faixa 1 do programa, voltada para famílias com renda mensal de até R$ 2.640.
O Minha Casa, Minha Vida foi substituído em 2020, no governo de Jair Bolsonaro (PL), pelo Casa Verde e Amarela, que não decolou. O programa sofreu reduções expressivas de verba ano a ano e tirou de seu foco a faixa 1.
Por Renato Machado
