O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de revogação da prisão preventiva do ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) durante o governo de Jair Bolsonaro (PL) Silvinei Vasques, que está preso desde 9 de agosto. Vasques é investigado por suposto uso da máquina pública para interferir na eleição de 2022.
Nota dos advogados do ex-diretor-geral da PRF diz que o pedido foi negado nesta segunda-feira (11/9). Eles contestam a decisão e vão recorrer. Moraes manteve posicionamento de que o caso ainda está em apuração e a soltura de Vasques poderia oferecer riscos à coleta de provas.
Segundo a Polícia Federal, os fatos apurados contra Vasques podem configurar os crimes de prevaricação e violência política, previstos no Código Penal Brasileiro, e os crimes de impedir ou embaraçar a votação e ocultar, sonegar ou recusar no dia da eleição o fornecimento, normalmente a todos, de utilidades, alimentação e meios de transporte, ou conceder exclusividade dos mesmos a determinado partido ou candidato, previstos no Código Eleitoral Brasileiro.
A operação que prendeu Silvinei Vasques foi batizada pela PF de “Operação Constituição Cidadã”, em referência à Carta Magna que foi promulgada em 1988 e garantiu a todos os cidadãos o direito ao voto.
Interferência
Silvinei passou a ser alvo de críticas de diferentes órgãos e setores políticos após operações da PRF durante o segundo turno das eleições. As ações, realizadas em diferentes estradas, contaram com maior atuação no Nordeste, região em que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) obteve mais votos no primeiro turno.
Em vídeos que circularam no dia do pleito, vários eleitores nordestinos em transporte público se queixaram de que não estariam conseguindo chegar aos locais de votação. Após a repercussão de imagens que mostram agentes impedindo o trânsito de eleitores, o termo “Deixem o Nordeste Votar” ficou em primeiro lugar entre os assuntos mais comentados no Twitter.
Blitze ilegais
As blitze, no entanto, foram proibidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A Corte vetou tais práticas no dia das eleições, justamente para não comprometer o processo. Mesmo assim, policiais rodoviários teriam executado as ações ilegais sob orientação de ofício expedido pelo diretor-geral da corporação.
À época, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, chegou a cobrar explicações da Polícia Rodoviária no dia do pleito que definiu o próximo presidente. Moraes determinou que o diretor-geral da PRF fosse oficiado a “informar imediatamente sobre as razões pelas quais [estavam sendo] realizadas operações policiais”.
No mesmo domingo, Vasques postou nas redes sociais uma mensagem de apoio a Bolsonaro. Em publicação no Story do Instagram, ele divulgou imagem da bandeira do Brasil com a seguinte mensagem: “Vote 22. Bolsonaro presidente”.
Vasques apagou o post, mas a imagem viralizou nas redes sociais. A coligação de Lula pediu a prisão do diretor-geral da PRF por causa das operações.
O ex-diretor da PRF também pode ser investigado por possível omissão em relação aos bloqueios de rodovias que ocorrem em todo o país desde a divulgação do resultado legítimo das urnas. Caminhoneiros passaram a fechar vias pelo Brasil, impedindo o ir e vir, e adotaram uma pauta antidemocrática e ilegal, ao pedir intervenção militar.
Fonte: Metrópoles
