4 de maio, 2024

SEMANA POLÍTICA

ITAPETINGA | CIDA MOURA VISITA O JOSÉ IVO E O QUINTAS DO SUL NA NOITE DESTA SEXTA-FEIRA

  • Cidade Acontece
  • 3 de maio de 2024

A pré-candidata à prefeita Cida Moura (PSD/55), convidada pela moradora do Residencial José Ivo, Leir…

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ITAPETINGA | PRÉ-CANDIDATA CIDA MOURA TEM ENCONTRO NESTA QUARTA-FEIRA COM MORADORES DO RESIDENCIAL 12 DE DEZEMBRO

  • Cidade Acontece
  • 30 de abril de 2024

Nesta quarta-feira (01.05), às 16 horas, a pré-candidata prefeita de Itapetinga, Cida Moura (PSD), estará…

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ITAPETINGA | JOÃO DE DEUS PARTICIPA DE EVENTO DE LANÇAMENTO DA PRÉ-CANDIDATURA A VEREADOR DE ZÉ NOVAIS

  • Cidade Acontece
  • 29 de abril de 2024

Na última sexta-feira (27.04), o pré-candidato a prefeito pelo PT, João de Deus, esteve participando…

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ITAPETINGA | ENQUANTO CIDA MOURA APARECE EM PRIMEIRO LUGAR, TIO DO PREFEITO EMPACA NAS PESQUISAS E PREOCUPA GRUPO DA PREFEITURA

  • Cidade Acontece
  • 27 de abril de 2024

Enquanto a pré-candidata Cida Moura, que embora esteve por quase um mês fora da cidade,…

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O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) foi condenado a pagar R$ 80 mil por danos morais para a também deputada federal Duda Salabert (PDT-MG), de acordo com publicação da parlamentar em suas redes sociais.

“Perdeu, Nikolas Ferreira!! Foi agora CONDENADO e terá que me pagar R$ 80 mil pelos discursos transfóbicos contra mim! Se não aprendeu na família e na escola, aprenderá na justiça a respeitar as travestis”, publicou Duda em seu Twitter nesta quarta-feira (19/4).

No processo, que correu na 33ª Vara Civil da Comarca de Belo Horizonte, argumentou-se que, por Duda Salabert se apresentar há anos como mulher, tendo alterado seu nome e mudança para o gênero feminino, as declarações de Nikolas ao jornal Estado de Minas “esbarram no direito à honra, à dignidade e à autodeterminação da autora”.

A defesa do deputado afirmou que as falas estão amaparadas pelo direito à liberdade de expressão e à manifestação religiosa. O que também foi questionado na decisão. “Tais direitos, assim como todos os direitos fundamentais, não são absolutos e podem ser restringidos quando colidirem com outros direitos”. 
O caso
Quando ainda era vereador em Belo Horizonte, em 2020, Nikolas Ferreira afirmou, ao Estado de Minas, que chamaria a também vereadora Duda Salabert de ele.
“Eu ainda irei chamá-la de ‘ele’. Ele é homem. É isso o que está na certidão dele, independentemente do que ele acha que é”, afirmou o parlamentar.
Em outra entrevista, também ao EM, o político afirmou que não temia ser processado por não reconhecer Duda como mulher, e respondeu: “É biologia. Eu não estou falando algo que eu acho. Ele é um homem. E é importante deixar claro que não existe nenhuma criminalização com relação à biologia. Simplesmente estou falando aquilo que a ciência diz. Por favor, me aponte onde eu tive uma atitude homofóbica e onde há jurisprudência ou qualquer ordenamento jurídico que diz que fui transfóbico. Chamar um homem de homem não é transfobia, é dizer aquilo que ele é à luz da ciência. Mudem a ciência”.
Na decisão, o juiz também alega que a questão “biológica” não deve ser acolhida pois o Supremo Tribunal Federal permite que a pessoa transgênero possa alterar o nome e o gênero nos documentos e que é um “direito do ser humano de buscar a integridade e apresentar-se à sociedade como de fato se enxerga”.
Fonte: Jornal Estado de Minas 
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