Na condição de líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), o deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) participou da audiência pública realizada na Casa pela Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle em que o secretário estadual da Fazenda (Sefaz), Manoel Vitório, apresentou o relatório do cumprimento das metas fiscais do Governo do Estado referentes ao segundo quadrimestre do ano de 2023. Na oportunidade, o parlamentar elogiou os números expostos e aproveitou para dar uma sugestão ao titular da pasta e aos colegas parlamentares.
De acordo com Vitório, os números apontam para o equilíbrio fiscal do governo. Em virtude da capacidade de endividamento que o Executivo local possui no momento, o deputado Rosemberg fez uma recomendação ao secretário: “Precisamos criar mecanismos contra a seca, mas também precisamos criar ações para que a gente possa prevenir as grandes cheias, pois geram um custo extremo para a Bahia”.
A Bahia vem mantendo o ritmo dos investimentos públicos em 2023 e segue como vice-líder entre os estados na área, tendo à frente apenas São Paulo. Em paralelo, o governo baiano também vem preservando indicadores de gestão – como o baixo endividamento – que asseguraram a recente conquista pelo Estado da nota máxima da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para a Capacidade de Pagamento, a almejada Capag A, conferida aos entes da Federação com as melhores condições financeiras.
O governo baiano também segue sendo superado apenas pelo paulista se considerada a soma dos investimentos que vêm sendo realizados desde 2015. Em termos proporcionais, no entanto, os números da Bahia são melhores, já que o orçamento de São Paulo é cinco vezes maior. Os números apresentados na audiência pública demonstram isso: nos dois primeiros quadrimestres de 2023 – período encerrado em agosto – a Bahia registrou R$ 5,1 bilhões em investimentos, ante R$ 8,7 bilhões do líder São Paulo.
Ascom do deputado Rosemberg
